Verdades da Vida

Decisão judicial, num Estado de Direito, deve ser cumprida.

Comissão inocenta Israel no caso do ataque à flotilha humanitária

Ensinamento Pesadinho do Dia

"Sorte no amor, azar no jogo".

Certeza!

Algo deve mudar na política do País!

VÍDEO CAMPANHA FICHA LIMPA: BAIXE, ASSISTA E DIVULGUE!

Sob gritos e rojões, Nardoni e Anna Jatobá são condenados

Fonte (para assinantes da Folha ou do UOL).

Todos muito passionais. Faltou Cristian Pior e Sabrina Sato cobrindo:

O pai da menina Isabella foi condenado a 31 anos de prisão, e a madrasta, a 26 anos.

Juiz diz que sentença ficou acima do mínimo legal pela "frieza emocional" dos dois.

"Diante da frieza emocional e insensibilidade, os réus investiram de forma covarde contra a mesma [Isabella], o que choca o homem médio. O desequilíbrio emocional foi a mola propulsora do crime", disse o juiz.

O júri considerou o casal culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, sem condições de defesa da vítima e de modo cruel). A pena de Nardoni foi maior do que a da mulher porque a legislação prevê um acréscimo de pena quando o crime é cometido contra descendente. Apesar disso, a lei não permite mais de 30 anos de prisão."

Pessoalmente, sou a favor da prisão perpétua. Mas a foto parece pobre tentando catar buquê em casamento, não?

Depoimento da mãe de Isabella Nardoni emociona os jurados

Tribunal do Júri

Em nosso ordenamento jurídico, certos crimes são julgados por um grupo de cidadãos comuns, previamente alistados e finalmente escolhidos dentre um grupo por sorteio, e que decidem em sua consciência - como juízes de fato - sobre a culpa ou inocência de acusados deste crimes.

O nome deriva de "juramento", com conotações históricas religiosas - nos EUA os jurados ainda juram sobre a bíblia. O conceito de Tribunal do Júri vem do início da civilização ocidental. Há mesmo referências históricas para povos do oriente, como hebreus e chineses.

No Brasil remonta a 1822 e, nos moldes atuais, desde a Constituição de 1946, sendo mantido nas subseqüentes, mesmo no período da ditadura, com poucas modificações.

Apesar de respaldado por séculos de aplicação e sobre o conceito de que cidadãos comuns podem ser isentos o suficiente para julgar sob os padrões morais e éticos sociais, em momentos de clamor popular ou grande emoção, como no caso da morte da menor Nardoni agora em julgamento (vídeo sobre as implicações emocionais), chega a ser questionado por serem os jurados leigos na matéria jurídica. Ora, este é justamente um dos princípios por trás do conceito de Tribunal do Júri, e implica na necessidade do promotor ou advogado de defesa ser capaz de convencer um grupo de cidadãos adultos e capazes de sua tese de culpa ou inocência.

O juiz deve acatar a decisão do colegiado de jurados, cabendo-lhe definir detalhes e modalidades da(s) pena(s), na forma da lei. Assim como a democracia é imperfeita, porém o menos imperfeito dos sistemas políticos, o Tribunal do Júri segue como o menos imperfeito dos sistemas de julgamento conhecidos dentre os humanos civilizados, mesmo que sujeito aos mais diversos erros, como nos mostra a História.

A Briga pelo Petróleo e a Emenda Ibsen

Tergiversaria, mas Miriam Leitão foi perfeita.
Lulla mais uma vez enfia a cabeça na areia. E esse Ibsen já não esteve envolvido em maracutaia feia? Ou me trai a brasileira memória?

Era o mínimo...

"Jovem que levou assassino à casa de Glauco será indiciado"

da Folha Online

Decisão que merece aplausos!

Justiça Militar reconhece união estável entre gays
...“Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias”...

Leia o excelente texto neste blogue amigo.

Ensinamento Pesadinho do Dia

"Diz o dito popular: morre o homem, fica a fama!"

Enquanto Isso...

... no Senado Norte Americano, uma demonstração de igualdade, oportunidade e justiça com grande parcela da população, agora representada. Afinal, eles lá e nós cá, somos TODOS imigrantes.

TARDOU, MAS NÃO FALHOU

"o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acaba de aplicar uma punição exemplar ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), condenando-o a pagar R$ 1,2 milhão de indenização para o Fundo de Interesses Difusos por ter realizado uma passeata em desacordo com a legislação.

(...) A condenação também atinge o organizador da passeata, o então presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro. Caso as determinações não sejam cumpridas (...), o sindicato (...) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

Ao justificar o rigor da punição, o relator do processo, desembargador Ênio Zuliani, lembrou que a Apeoesp já sofrera duas outras condenações judiciais, por insistir em promover atos de protesto e realizar passeatas em locais públicos sem prévia comunicação às autoridades (...). Segundo ele, a 'conduta desafiadora' da entidade, instalando o caos na cidade e desprezando sistematicamente os direitos dos munícipes, não poderia ficar impune, sob pena de desmoralizar a ordem jurídica e o princípio da autoridade.

(...) 'A Constituição Federal não poderia conceder o privilégio de permitir reunião sem sanções aos abusos e ilícitos cometidos (pela Apeoesp)', disse o desembargador Ênio Zuliani.

(...) Tanto por sua fundamentação jurídica quanto pela punição exemplar aplicada à Apeoesp, a decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP deve servir de advertência a todos os movimentos sociais, organizações não-governamentais e entidades corporativas que insistem em bloquear ruas e avenidas importantes da cidade para realizar passeatas e atos de protesto, dificultando o tráfego e prejudicando a circulação dos paulistanos."

(O ESTADO DE S. PAULO, editoriais, 13.07.2009)

Tarda, mas NÃO FALHA!

Com sintomas de gripe suína, secretário da Saúde do Rio fica em isolamento

Nada como viver em um país com justiça célere para todos...

Justiça Militar condena 8 controladores de vôo por protesto

Lula autorizou PF a divulgar trechos da reunião sobre afastamento de delegado

Caso Marka Procurador diz que Cacciola era foragido; ministro do STF discorda

Apesar do Post Abaixo

Apesar do post abaixo defendendo a legalidade do STF, que deve respeitar o Estado de Direito e suas leis, quero dizer que nem tudo têm uma interpretação única e que pessoas como o Juiz de Direito Fausto de Sanctis devem ser elogiadas. Veja o vídeo abaixo:

"Gente de Bem"

Olha, radicais da Igreja Católica, da Ortodoxa, parte da Igreja Anglicana, denominações Evangélicas, Muçulmanos e Judeus, dentre outros, terem doutrina e membros ortodoxos que repudiam e "excomungam" homossexuais de seus quadros, até dá para entender, mas facção criminosa, que usa travestis nas cadeias masculinas para "esconder" - a maioria das prisões não têm aparelhos de raios-x" celulares, drogas e tantas outras coisas, decidir expulsar homossexuais, é de dar risada, se não fosse injustiça. Sim, até em cadeias e facções criminosas pode existir uma ética do crime e as pessoas em geral seguem as regras e hierarquia que são, ou deveriam ser, iguais para todos. O crime deve ser punido, mas validar discriminação de ladrão, traficante ou "aidético" - como recentemente no Egito - por ser homossexual, negro, judeu, mulher, é retrocesso da humanidade.
Depois eu falo que este país ( e infelizmente o mundo) é retrógrado e acham que exagero. Você sai dos bairros nobres da capital de São Paulo e a discriminação e o coió (gay bashing) ocorrem em todas as áreas. Como disse em entrevista corajosa às famosas páginas amarelas da Revista Veja o Bruno Chateaubriant - muito bem comentada neste artigo escrito pelo colega blogueiro "HM Tony Goes" (Her Majesty)- se você não tem dinheiro ou uma profissão que te dê amparo e proteção social (claro que ele usou outras palavras) você vira "aquela bichinha pobre".
Recentemente, na Conferência Nacional GLBT, decidiu-se mudar a denominação para LGBT, tanto para seguir a denominação internacional - veja sites como a ILGA - quanto por se ententer que as lésbicas sofrem discriminação duplamente: como homossexuais e como mulheres.
Como já disse nosso Caetano Veloso: cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. E ser mulher, negro, homossexual, etc..., deve ser motivo de orgulho e não de martírio.
Mas como disse a perseguida escritora russa (vale a pena ler o link) Marina Tsvetayeva :Persecution and torment by no means require persecutors and tormentors; all that is necessary is us ordinary folk confronted, by someone who is not one of us: a Negro, a wild beast, a man from Mars, a poet or phantom. Aliens are born to be persecuted.

Reflexão...

Devemos todos pensar nesta época de festas nos nossos entes queridos - família, namorados(as), amigos(as), maridos(esposas) - mas também no resto da sociedade que assiste à nossa felicidade explícita e não tem como participar.

Roubos, furtos, latrocínios e suicídios aumentam considervelmente nesta época de bônus, caixinhas e décimos terceiros, presentes e amigos secretos da minoria.

Pensemos em tudo isso e lembremos as palavras do André Dahmer: OU O MUNDO SERÁ DE TODOS, OU NÃO SERÁ DE NINGUÉM. Reflitamos :)



(Arte: André Dahmer modificada)