Dia desses me espantei com a noticia de que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o direito previdenciário a homossexuais. Sei que isso não é novidade alguma no Brasil, aliás o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)já concedeu direito de pensão ao companheiro de um funcionário do Banco do Brasil, isso lá em 2005...
Mas dessa vez o que espanta é que isso acontece em Mato Grosso do Sul, um dos estados mais tradicionalistas país. Leia-se tradicionalista como enrustido.
O projeto de lei do deputado Paulo Duarte (PT), aprovado em primeira votação, concede pensão a pessoas do mesmo sexo que tenham "sociedade de fato", baseada na convivência contínua duradoura.
Não lá um avanço pro país, mas com certeza vai mudar a vida de muita gente por aqui. O deputado também não derruba nenhuma bastilha, já que ele só é valido para funcionários públicos estaduais, mas faz algo que muita gente espera há muito tempo. O projeto garante o mínimo, que o que foi conquistado em uma vida a dois não seja depenado pelos parentes de quem morreu, que em geral não devia nem dar as caras para o casal. Garantia de não ser desanparado numa hora de fragilidade.
A preocupação é se o projeto vai em frente, já que depende de outra análise e da aprovação do governador André Puccinelli.
O negócio é esperar....
3 comentários:
Mesmo nos rincões deste Brasil, há luzes na densa escuridão intelectual. Como Cora Coralina em GO =D
Isso não me surpreende, pois aqui em São Paulo, todos os poucos avanços que tivemos na questão das políticas públicas gays, vieram de políticos do PSDB, um partido que nunca abraçou as causas LGBT, ao contrário do PT, que se diz o partido das minorias, a única coisa que tivemos foi um conferencia nacional, mas, e daí? Nos queremos fatos que mudem as nossas vidas.
a surpresa sempre acontece de onde a gente menos espera.
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